Instituído pelo Decreto 6.509/2008, o CNPIR Tem por finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e de reduzir as desigualdades raciais, inclusive no aspecto econômico e financeiro, social, político e cultural, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas. É composto por quarenta e quatro membros designados pelo Ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, dos quais vinte e dois representantes do Poder Público Federal, dezenove representantes de entidades da sociedade civil de caráter nacional e três personalidades notoriamente reconhecidas no âmbito das relações raciais. Entre os membros da sociedade civil, a escolha é feita através de processo seletivo aberto a todas as entidades cuja finalidade seja relacionada às políticas de igualdade racial. As vagas são preenchidas a partir de critérios objetivos previamente definidos em edital expedido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Mulheres, negros (as), jovens, idosos, crianças e adolescentes, LGBT, educação, saúde, assistência social, moradia, transporte e meio ambiente... Mais do que defender cada qual o seu pedaço, precisamos ter uma visão abrangente da construção da cidadania, respeitando a diversidade e incorporando demandas específicas a uma agenda mais geral da sociedade que queremos. Este é o principal desafio colocado aos nossos representantes nos espaços institucionais.