O programa Pró-equidade de Gênero e Raça é uma das principais ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, capítulo primeiro, intitulado “Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social".
As ações de promoção da autonomia econômica das mulheres e igualdade de oportunidade e tratamento por meio das relações laborais deverão, ainda, estar articuladas ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, na perspectiva de superação das desigualdades, opressão, violência e discriminação de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade e classe que ainda afetam, principalmente, as mulheres brasileiras.
O objetivo é a equidade de gênero e raça no mundo do trabalho, com ênfase em três pilares:
1 - Promoção da cidadania e combate à discriminação no acesso, remuneração,ascensão e permanência no emprego de mulheres e homens
2 - Compromisso com a equidade de gênero e raça priorizando a gestão de pessoas e a cultura organizacional da empresa/ instituição.
3 - Difusão de práticas exemplares entre as empresas e instituições que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro das organizações.
As empresas que aderirem ao programa terão que cumprir com as metas estabelecidas em quantidade (%) e qualidade da efetivação da equidade de gênero e raça, que deverão estar expressas no plano de ação de cada organização. O Comitê Técnico-institucional fará a verificação e, a partir da avaliação, concederá o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça às organizações que cumprirem as metas.
Mulheres, negros (as), jovens, idosos, crianças e adolescentes, LGBT, educação, saúde, assistência social, moradia, transporte e meio ambiente... Mais do que defender cada qual o seu pedaço, precisamos ter uma visão abrangente da construção da cidadania, respeitando a diversidade e incorporando demandas específicas a uma agenda mais geral da sociedade que queremos. Este é o principal desafio colocado aos nossos representantes nos espaços institucionais.
